O governo federal avalia criar um novo programa para reduzir o endividamento das famílias, com a possibilidade de o Tesouro Nacional comprar dívidas antigas diretamente dos credores, com desconto. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em setembro de 2026, e ainda está em estudo.
Neste guia você vai entender o que se sabe até agora sobre esse programa para quitar dívidas antigas, como ele deve funcionar, quem pode ser beneficiado e o que ainda não foi definido. O objetivo é você ficar informado sem cair em promessa falsa, porque o programa ainda não foi lançado.
A primeira coisa que vale fixar é que este programa é uma proposta em estudo. Ele ainda não foi lançado, não tem regras oficiais definidas nem data confirmada. Qualquer pessoa que prometer “inscrição no programa” ou cobrar para “garantir sua vaga” está tentando aplicar golpe.
O que é o programa para quitar dívidas antigas
O programa é uma proposta em estudo pelo Ministério da Fazenda para reduzir o endividamento das famílias brasileiras. A ideia central é o Tesouro Nacional comprar débitos antigos dos consumidores diretamente dos atuais credores, com um grande desconto, e depois permitir que a pessoa pague um valor menor do que devia.
Segundo o Valor Econômico, o desenho em estudo prevê um modelo de leilão, em que o Tesouro compraria as dívidas com abatimento. A avaliação preliminar é de que o programa poderia ser lançado ainda em 2026, mas a proposta está sob análise das áreas jurídicas do governo.
O foco, segundo o ministro, são as dívidas antigas, principalmente da época da pandemia, que são as que mais dificultam a retomada do crédito pelas famílias.
Como deve funcionar na prática o programa para quitar dívidas antigas
- Compra das dívidas com desconto. O Tesouro Nacional compraria os débitos antigos dos bancos e credores com um deságio, ou seja, pagando menos do que o valor total da dívida.
- Redução do valor devido. Como o governo comprou a dívida por um valor menor, o consumidor poderia quitar o débito pagando menos do que devia originalmente.
- Retirada da restrição. Ao quitar, o nome sairia dos cadastros de inadimplência, devolvendo ao consumidor o acesso ao crédito.
- Foco em dívidas antigas. A proposta prioriza débitos antigos, especialmente os da época da pandemia, que pesam há anos no orçamento das famílias.
Quem pode ser beneficiado com o programa de quitar dívidas antigas
As regras ainda não foram definidas oficialmente, mas o programa deve mirar famílias endividadas, com foco em quem tem dívidas antigas que não consegue renegociar sozinho. Historicamente, os programas de renegociação do governo, como o Novo Desenrola Brasil, foram direcionados a famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Como o programa ainda está em estudo, não há lista oficial de beneficiários nem cadastro aberto. Qualquer informação sobre “inscrição” ou “cadastro” no programa é falsa por enquanto.
O que ainda não se sabe sobre o programa para quitar dívidas antigas
- A data exata de lançamento. A previsão inicial é o início de 2027, segundo declarações do ministro, mas não é confirmada.
- As regras exatas de quem poderá participar.
- O percentual exato de desconto que será aplicado.
- Como o consumidor fará para aderir e quitar a dívida.
Por isso, o mais seguro é acompanhar os canais oficiais do governo (gov.br e Ministério da Fazenda) e não confiar em promessas de terceiros.
Cuidados para não cair em golpe sobre o programa para quitar dívidas antigas
Desconfie de qualquer pessoa ou site que ofereça “inscrição no programa para quitar dívidas antigas” mediante pagamento. O programa ainda não foi lançado e não existe cadastro aberto.
Nunca pague taxa antecipada para “garantir” participação em programa do governo, pois nenhum programa oficial cobra para incluir o cidadão. Use apenas os canais oficiais (gov.br, Ministério da Fazenda, Serasa e SPC para negociação). Qualquer mensagem pedindo seus dados bancários ou Pix em nome do programa é golpe. Veja também os golpes financeiros mais comuns de 2026 e como se proteger.
O que fazer enquanto o programa não sai
Enquanto o programa não é lançado, quem tem dívidas pode agir pelos caminhos que já funcionam hoje:
- Negocie pelos canais oficiais de renegociação, como Serasa Limpa Nome, SPC e os canais dos credores. Veja como negociar dívida com até 99% de desconto.
- Organize suas dívidas para saber o que priorizar. Veja o passo a passo para limpar o nome e sair das dívidas.
- Confira se alguma dívida já prescreveu, pois dívidas com mais de 5 anos não podem mais ser cobradas na Justiça. Veja quando a dívida prescreve.
Perguntas frequentes sobre o programa para quitar dívidas antigas
O programa para quitar dívidas antigas já está funcionando? Não. Ele ainda é uma proposta em estudo pelo governo e ainda não foi lançado nem tem regras oficiais.
Como faço para me inscrever no programa? Não existe inscrição nem cadastro, porque o programa ainda não foi lançado. Qualquer oferta de “inscrição” é golpe.
Quem pode ser beneficiado? As regras ainda não foram definidas. A proposta deve mirar famílias endividadas com dívidas antigas, mas não há lista oficial de beneficiários.
O governo vai comprar todas as dívidas? Não. A proposta prevê a compra de dívidas antigas específicas, com desconto, e ainda está em estudo. Não há garantia de cobertura para todas as dívidas.
O que devo fazer enquanto o programa não sai? Continue acompanhando os canais oficiais e, se tiver dívidas, negocie pelos canais oficiais de renegociação (Serasa Limpa Nome, SPC e canais dos credores), que já funcionam hoje.
Leia também
- Como limpar o nome e sair das dívidas
- Como negociar dívida com até 99% de desconto
- Dívida prescreve depois de quanto tempo?
- Como saber se meu nome está no SPC ou Serasa
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